Ressalto que, o senhor não deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Diante disso a jurisprudência é pacÃVive quanto a legalidade da eliminaçãeste do candidato que possui condenação transita em julgado. Não seria razoável a eliminação em virtude Destes fatos narrados, Nesse caso inicialmente não vislumbro sua eliminaçãeste.
possui situaçãeste jurÃdica compatÃvel utilizando nova investidura em cargo público federal, haja Aspecto nãeste ter incidido
“Estou bem nervosa, porque Este momento está chegando ao fim uma luta de muitos anos, de que era olhar essas obras chegando em nosso bairro. Estou no meu segundo mandato do presidente da associaçãeste e esta é a primeira vez de que vejo 1 prefeito vir cáâ€, disse.
Logo, nãeste é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:
Por agora em diante vai ficar ainda mais complicado a realizaçãeste do espetáculos locais no primário palco da minha e sua cultura que é este Teatro Arthur Azevedo.
Quando este deputado estadual Alexandre Almeida (PTN), seek pelo mês por maio, subiu a Tribuna para reclamar da decisão do Governo do Maranhãeste de ter retirado policiais militares do Timon de modo a encaminhar de modo a Sãeste LuÃs, alguns não compreenderam a crÃtica construtiva.
A proceder acusa os 3 polÃticos por terem abusado do poder polÃtico e econômico para saÃrem vitoriosos nas eleições municipais do 2012.
Eliminar este candidato na fase por investigaçãeste social devido ao cometimento por crimes por parentes ou vizinhos próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunção por inocência:
A existência de inqué especialmenterito policial instaurado nãeste gera a eliminação do candidato, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ A respeito de este tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem alguns julgados:
2. Hipótese em qual, ao que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados ESTES princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuração da prática do crime de peculato, culminou com a demissãeste do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público Federal.
Este candidato de que possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona o candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
No entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ qual já reconheceu que a mera existência de inquérito ou ação penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminação por candidato do concurso, clique para mais dependendo da relevância do cargo, como é o caso de Delegados de PolÃcia:
Este fato do candidato ter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a sua própria eliminação na fase do investigaçãeste social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Regiãeste A respeito de o tema: